Um acordo firmado nesta quarta-feira (2) entre os ministros do Turismo, Henrique Alves, e da Fazenda, Joaquim Levy, estabelece em 6,38% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de remessa de recursos ao Exterior por agências e operadoras de viagens. A medida reduz, mas não elimina o impacto previsto para a toda a cadeia produtiva do setor.

Pleiteávamos o alargamento do período da isenção, que termina em 31 de dezembro, o que neste momento econômico desfavorável traria um novo fôlego ao setor. Por outro lado podemos, sim, considerar a diminuição da alíquota, antes estimada em 33%, como uma vitória, na medida em que o que temos visto é um governo bastante inflexível e fechado com relação à liberação de qualquer arrecadação. Entendemos essa conquista como resultado de uma atuação conjunta e alinhada com os interesses das principais entidades do setor, e ao esforço e poder de articulação do ministro do Turismo, Henrique Alves, que desde sempre esteve pessoalmente envolvido nessa questão.

De todo o modo, a imposição de uma nova taxação, a partir de 2016, certamente acabará por incidir na precificação dos produtos e serviços das empresas impactadas, o que afetará diretamente o consumidor e, consequentemente, a nossa competitividade.

Fizemos em conjunto com a Braztoa e CLIA/Abremar uma avaliação inicial com base na alíquota de 33%, mas a partir  da redução,  faz-se necessário um novo estudo. Nesse sentido, seguiremos em estreita parceria e colaboração com as entidades envolvidas, pois o reflexo dessa taxação é diferente em cada setor.

Seguimos, ainda, aguardando a definitiva aprovação da medida pelo Congresso, para que possamos identificar os termos em que o governo enquadrará a tributação, e a partir daí atualizar nossos associados sobre as formalidades que deverão ser adotadas quando da efetiva implantação do tributo, no que se refere a procedimentos e ao recolhimento".

 

 ANTONIO AZEVEDO

Presidente da ABAV Nacional